Foto: Reprodução/IDE-Sisema
Planejamento da IDE-Sisema prevê criação de nova ferramenta de gestão como próximo passo da plataforma
Criada para permitir a visualização completa das características ambientais existentes no território mineiro, a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) alcançou uma marca importante. Já são mais de 500 camadas com informações geoespaciais decisivas para a regularização de empreendimentos a partir do licenciamento ambiental e também para outros serviços ambientais em Minas Gerais.
Esse aumento se traduz em mais condições para os empreendedores definirem a localização de seus empreendimentos, respeitando todas as normais ambientais, e mais possibilidades para os servidores do Sisema analisarem os processos de forma mais eficiente e otimizada, a partir do apoio da tecnologia.
Uma camada geoespacial traz um conjunto de informações sobre determinados aspectos, como hidrografia, clima, relevo, cobertura vegetal, entre vários outros. Somadas, essas camadas já são 506 grupos diferentes de informações dispostas em mapas eletrônicos na mesma plataforma, cada um trazendo uma informação diferente sobre o meio ambiente naquela área específica do território mineiro.
Se um determinado empreendedor quer instalar uma usina hidroelétrica em algum ponto de Minas Gerais, por exemplo, com a IDE-Sisema ele consegue saber se aquele local específico faz parte de unidade de conservação, qual é a característica do bioma, se existe conflito pelo uso da água, entre mais de 500 possibilidades.
É a IDE-Sisema que permite, de forma gratuita, o acesso pela sociedade às informações espaciais dos chamados critérios locacionais, que são componentes ambientais mais relevantes e mais sensíveis para a instalação de um empreendimento. Ao mesmo tempo, com essa ferramenta, o analista do Sisema pode fazer uma análise muito mais completa daquele empreendimento, assim como estipular condicionantes para implantação de forma mais ágil com a ajuda da tecnologia.
De acordo com o diretor de Gestão Territorial Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fabrício Lisboa, o que se pode destacar recentemente como um grande incremento nesse conjunto de camada, que superou a marca de cinco centenas, é um dado muito esperado por todos os analistas ambientais do Sisema.
“Estamos falando da base de dados de outorga de direito de uso de recursos hídricos. São as outorgas para captação, para barramento, os usos de recursos hídricos superficiais e subterrâneos. É uma base importantíssima que vai atender a toda a etapa de regularização ambiental de recursos hídricos e que conta com quase 400 mil registros desde 1985 até dezembro de 2019”, afirma o responsável pela diretoria que é vinculada à Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Semad.
Ele também destaca o recém-lançado mapa do bioma mata atlântica em Minas Gerais, que é o novo inventário da cobertura vegetal da mata atlântica em Minas, novas camadas de patrimônio cultural do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), como bens tombados, lugares, saberes e celebrações registradas e áreas de influência do patrimônio cultural que já estão acessíveis na IDE-Sisema.
Na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, 500 camadas de informação é um número expressivo para quem, em pouco tempo atrás, idealizava apenas uma ferramenta de planejamento e gestão territorial. Esse avanço garante duas possibilidades, segundo o chefe da Semad.
“De um lado, o empreendedor, o produtor rural, aquele que deseja empreender em nosso Estado, consegue ter um conhecimento prévio da localidade que ele pretende se instalar, dando segurança e previsibilidade ao negócio. De outro lado, possibilita que o analista ambiental do Sisema consiga fazer uma avaliação muito mais ampla. Com isso, conseguimos aglutinar mais e mais informações para que possamos ter uma uniformidade maior sobre as condicionantes estabelecidas e os requisitos para o desenvolvimento sustentável das atividades no Estado”, afirma Germano Vieira.
NÚMERO DE ACESSOS
Lançada em fevereiro de 2018, a IDE-Sisema alcançou nesta quinta-feira, 30 de abril, a marca de mais de 550 mil acessos, oriundos do Brasil, mas também de outros países do mundo, como Estados Unidos, Argentina, Alemanha, Reino Unido, Portugal, entre vários outros. Desde o lançamento já foram 1,1 mil acessos dos Estados Unidos, país com maior número de visitas fora do Brasil. Os dados de uso da ferramenta mostram ainda que em mais de dois anos de funcionamento já foram mais de 119 mil usuários diferentes fazendo o uso da plataforma para diferentes possibilidades.
PRÓXIMOS PASSOS
Segundo Fabrício Lisboa, uma próxima etapa da IDE-Sisema é a criação de uma nova ferramenta de gestão dos dados espaciais da plataforma. Essa ferramenta chega para incrementar a performance da IDE e dar mais transparência, descentralização com a gestão e robustez à experiência.
“A experiência do usuário será melhor. Além de ter ganhos em estabilidade e performance, o principal ponto de ganho com o incremento dessa ferramenta é a disponibilização de um catálogo de metadados. É uma espécie de portal dentro de cada camada da IDE-Sisema, onde o usuário vai ter acesso a um relatório sucinto que nos diz sobre a rastreabilidade daquela camada. Quem fez a camada, quando fez, qual foi a data de última atualização, qual a gerência, diretoria responsável, seu canal de contato”, afirma o diretor da Semad.
Ou seja, a informação daquele dado ficará completamente disponível para o usuário. O mais importante dessa etapa é que com a disponibilização do catálogo de metadados, a IDE-Sisema vai poder fazer parte da rede nacional de infraestrutura de dados. Hoje, Minas Gerais é a única unidade da federação que possui uma infraestrutura de dados, mas ainda não faz parte dessa rede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Comissão Nacional de Cartografia (Concar).
“Uma vez que disponibilizarmos o catálogo de metadados dentro da plataforma IDE, a gente vai poder fazer parte dessa rede de colaboradores brasileiros de ordem federal”, completa Lisboa. A plataforma pode ser acessada de forma 100% gratuita pelo endereço http://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/, onde está disponível um manual completo sobre como usar o dispositivo.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
