Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Um convênio de cooperação para apoio na gestão de resíduos dos municípios de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim, foi assinado na manhã desta segunda-feira (19/11), durante a abertura da 3ª Semana Mineira de Redução de Resíduos (SMRR). O convênio é uma cooperação entre o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e a empresa Anglo American, com interveniência do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). A iniciativa beneficiará cerca de 27 mil pessoas e prevê a geração de renda com a venda de material reciclável, melhorias na higiene e qualidade de vida da população local, bem como a redução na geração de resíduos sólidos nos três municípios mineiros.

Fotos: Janice Drumond Ascom/Sisema

A presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves,
e o presidente da Unidade de Negócios Minério de Ferro Brasil da Anglo American,
Paulo Catelllari, assinam o convênio de cooperação

O convênio pretende, além da realização de um diagnóstico da geração de resíduos, prestar assessoria técnica para estruturação e operacionalização das Unidades de Triagem e Compotagem (UTC´s), visando posterior implantação de um consórcio intermunicipal. Será prestada, também, assessoria técnica para a implantação do aterro intermunicipal consorciado, incluindo a realização da coleta seletiva nos municípios atendidos.

De acordo com a presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, a proposta vem ao encontro dos objetivos da Semana Mineira de Redução de Resíduos, no sentido de mobilizar toda a sociedade, conscientizando-os quanto aos problemas enfrentados com a geração de resíduos. “Só teremos transformações realmente significativas quando houver uma mudança de comportamento de toda a sociedade, empresas, governos e de cada cidadão quanto aos resíduos gerados”, disse.

O secretário de Estado e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais,
Adriano Magalhães, falou da importância de se fortalecer ainda mais o
trabalho de inclusão dos catadores de material reciclável

O secretário de Estado e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães, ressaltou na abertura da SMRR, os desafios enfrentados pelo Estado na gestão dos resíduos sólidos urbanos e as experiências vividas por países da União Européia, que servem de modelo para Minas Gerais. “Avançamos muito, saindo em 2003 de um percentual de 20% de população atendida com disposição adequada de resíduos sólidos urbanos, para 60% em 2012. Mas ainda temos o desafio do reaproveitamento desses resíduos, valorizando-os como um negócio, além disso, precisamos fortalecer ainda mais o trabalho de inclusão dos catadores de material reciclável”, frisou.

Contrato do Programa de Parceria Público Privada (PPP) – Durante a abertura da SMRR foi realizada também uma audiência pública para tratar da PPP para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e colar metropolitano.

De acordo com o diretor geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem), Camilo Fraga Reis, mais da metade dos municípios da RMBH e colar metropolitano dispõem seus resíduos de maneira inadequada. “O primeiro passo que queremos com a realização dessa PPP é dispor adequadamente os resíduos sólidos urbanos, atendendo à Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos”, disse.

Assinaram como consignatários do Programa 44 municípios, o que poderá beneficiar 3 milhões de habitantes, representando 15% da população do Estado. A PPP define atribuições específicas para o Estado, a concessionária e para o município consignatário. Uma das metas estabelecidas é a coleta seletiva, que prevê que os municípios com população menor que 50 mil habitantes devem destinar 2% de todo o resíduo recolhido no 3º ano; 3,5% no 4º ano e 5% no 5º ano, para as associações de catadores de material reciclável.

Para os municípios com população acima de 50 mil habitantes a meta é de 1% de destinação no 3º ano; 2% no 4º ano e 3% no 5º ano. O edital para licitação da concessionária contratada para a realização desse trabalho deve sair até o final deste ano.

Semana Mineira de Redução de Resíduos – A SMRR acontece de 17 a 25 de novembro e integra a Semana Europeia de Redução de Resíduos, sendo que Minas Gerais é o único representante da América Latina a participar oficialmente das atividades propostas pelos Estados membros da comunidade Europeia.

A programação conta com debates e apresentações de panoramas e projetos, entre outras atividades ao longo de cinco dias de atividades. Os debates e seminários objetivam divulgar as políticas públicas voltadas para a questão de resíduos, disseminando as técnicas e estratégias mais modernas e eficazes para a prevenção, o gerenciamento, o tratamento e a destinação de resíduos, realçando o trabalho realizado por diversos atores sociais, por meio de exemplos concretos de redução de resíduos.

Acompanhe a programação: