A proposta de criação do NGA 2.0, que se constitui em uma rede social para os Núcleos de Gestão Ambiental (NGA´s), foi proposta na manhã de terça-feira (14) durante a 6ª Oficina de Trabalho dos Núcleos de Gestão Ambiental, realizada no prédio Minas da Cidade Administrativa de Minas Gerais.
A proposta é usar ferramentas adequadas para a construção de uma rede distributiva, que se caracteriza pelo livre fluxo de informações, a inexistência de hierarquia e pela auto-organização. A rede NGA 2.0 será criada a partir de modernas ferramentas de interatividade na internet e, para isso, será contratada uma empresa de consultoria, via pregão, para a criação e implantação da rede colaborativa.
De acordo com o coordenador dos Núcleos de Gestão Ambiental, Augusto Lio Horta, os recursos para a criação da rede social, que será construída na plataforma WEB 2.0, já estão garantidos. “A conexão da rede NGA com outras redes é garantia de sustentabilidade para a convergência de interesses, inclusive econômicos”, frisou Horta.
Para a viabilização da proposta, o coordenador dos NGA´s solicitou que cada instituição parceira apresente um projeto para servir como piloto da rede. Os projetos devem ter forte interação com os projetos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), ter um ou mais responsáveis com características amigáveis à rede social, além de serem projetos com necessidade de visibilidade, que tenham potencial de promover a convergência de interesses e com potencial para atrair novos projetos. A rede social utilizará recursos tais como portal, criação de perfis, fórum de discussão, de grupos, eventos, vídeos, imagens e enquetes.
Além da proposta da rede social a 6ª oficina dos NGA´s discutiu o posicionamento e as perspectivas dos Núcleos de Gestão Ambiental para o quadriênio 2011/2014. As 38 instituições que assinaram pactos e têm Núcleos de Gestão Ambiental implantados nas secretarias estaduais, ficaram responsáveis por fazer uma auto-reflexão sobre os pactos acordados para a realização dos repactos, que serão definidos na próxima oficina.
Foi debatido também o encaminhamento da minuta para alteração no decreto dos NGA´s, discutida na 5ª oficina, que define uma nova estrutura para os núcleos. A mudança define a criação de uma função dedicada com o objetivo de melhorar o sistema de monitoramento dos pactos por meio de um acompanhamento direto de um técnico. A sugestão é que cada secretaria setorial integrante da rede NGA tenha um funcionário ligado diretamente ao gabinete dos secretários, responsável pela secretaria executiva dos NGA´s. A proposta foi encaminhada para a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e aguarda um parecer.
A inserção dos pactos firmados pelos Núcleos de Gestão Ambiental no acordo de resultados de cada secretaria foi outra proposta apresentada durante a oficina. O analista ambiental da diretoria de planejamento e orçamento do Sisema, Guilherme Passos Friche, argumentou que a melhor maneira de enquadrar os pactos no acordo de resultados seria por meio do mecanismo de percentual de cumprimento. A equipe da diretoria de planejamento e orçamento ficou responsável em fazer uma análise do plano de pacto, identificando uma forma padrão de acompanhamento e avaliação para inserir os pactos no acordo de resultados.
NGA´s
Os Núcleos de Gestão Ambiental são estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003 e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado com representação no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A finalidade desses Núcleos é promover a inclusão da variável de proteção ao meio ambiente nas políticas públicas setoriais desenvolvidas pelas Secretarias.
Atualmente estão instalados Núcleos de Gestão Ambiental em 13 secretarias de Estado (aquelas que têm representatividade no Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam): Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Planejamento e Gestão (Seplag), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Cultura (SEC), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico (Sede), Transportes e Obras Públicas (Setop), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Reforma Agrária (Seara), Fazenda (SEF) e Saúde (SES). 38 instituições participam do programa com pacto de 70 cooperações técnicas.
Fonte: Ascom/ Sisema
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