Nova Lima é a segunda cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) a assinar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental na região.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac, disse que a parceria entre o Estado e os municípios vai dar mais agilidade a demandas de interesse dos cidadãos. “Minha missão à frente da Semad é melhorar o desempenho da secretaria, atendendo assim os anseios da população”, afirmou.
A cooperação vai ajudar a otimizar o trabalho da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central, que recebe, anualmente, o maior número de solicitações de atos autorizativos do Estado, como processos de licenciamento ambiental, outorga e intervenções ambientais diversas.
De acordo com o subsecretário de Gestão Regional, Diogo Soares de Melo Franco, um dos fundamentos da cooperação é a Lei Complementar Federal nº 140 de 2011, norma que prevê que os entes federativos podem firmar cooperações institucionais para o exercício de competências comuns. "Nesse sentido, o Termo de Cooperação será um importante instrumento na garantia da realização de ações de proteção, defesa e conservação do meio ambiente para toda a região", destacou.
Para o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, o acordo é uma grande conquista, não só para o seu município, como para toda a RMBH. “Essa cooperação mostra que a Semad e o Governo de Minas acreditam e confiam nas prefeituras e em seu corpo técnico e estão empenhados a fazer as coisas acontecerem”, ressaltou.
Foto: Janice Drumond
Parceria entre o Estado e os municípios vai dar mais agilidade a demandas de interesse dos cidadãos.
O secretário de Meio Ambiente de Nova Lima, Danilo Vieira, disse que o acordo vai trazer mais agilidade e eficiência na análise dos processos ambientais e será, também, uma oportunidade de capacitar os servidores. “Essa parceria será um grande avanço não só para o município de Nova lima, mas para toda a região central”, pontuou.
Além de Nova Lima, já assinaram o Termo de Cooperação Técnica com a Semad as cidades de Itatiaiuçu, Pains, Arcos e Doresópolis. O município de Córrego Fundo já está em negociações com a Secretaria.
Janice Drumond
Ascom/Sisema
