Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 20 de Agosto de 2015, às 13h30mim
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100, Bela Vista, Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. José Oswaldo Furlanetto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 25ª RO de 25/06/2015 e da 26ª RE de 28/07/2015. Ata 25ª RO e Ata 26ª RE.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Oliveira:
5.1 Gilson Antônio Nogueira Marra/Fazenda Cachoeira - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 13020002293/10 - Área de RL: 7,7590 ha - APP: 1,8560 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,4066 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Oliveira Borges da Silva/Chácara Morada do Sol - Oliveira/MG - PA/Nº 13020001729/11 - Área de RL: 12,2200 ha - APP: 4,8100 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1200 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Otaviano José Greco Rodrigues/Fazenda da Praia - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 13020001794/13 - Área de RL: 26,0000 ha - APP: 6,9500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
NRRA Arcos:
5.4 Liege de Sá Ribeiro/Fazenda Morro Cavado e Rasgão - Formiga/MG - PA/Nº 13010002755/10 - Área de RL: 3,3100 ha - APP: 2,4000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 10,8000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 José Osvaldo Araújo Batista/Fazenda Mata dos Terto - Luz/MG - PA/Nº 13010008062/12 - Área de RL: 3,0100 ha - APP: 0,3436 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.6 Antônio Segundo de Figueiredo/Fazenda Boa Vista - Arcos/MG - PA/Nº 13010000364/13 - Área de RL: 5,1649 ha - APP: 4,2256 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,7000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.7 Olavo Pereira/Fazenda Limoeiro - Luz/MG - PA/Nº 13010001512/13 - Área de RL: 6,0400 ha - APP: 3,6934 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,6000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.8 Neila das Graças Neves Romaniello/Fazenda Boa Vista - Luz/MG - PA/Nº 13010001626/13 - Área de RL: 13,5600 ha - APP: 3,3945 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,2000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Oliveira:
6.1 Soraya Maria de Souza Leão e Silva/Fazenda Coqueiros - Piracema/MG - PA/Nº 13020002233/13 - Área de RL: 10,2200 ha - APP: 8,2500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Arcos:
7.1 João Flávio de Carvalho/Fazenda São Cornélio - Bambui/MG - PA/Nº 13010006151/12 - Área de RL: 65,3900 ha - APP: 22,7822 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 33,8976 ha e Supressão sem destoca: 56,1756 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Arcos:
8.1 Maria Aparecida Borges de Lima/Fazenda Cervo - Medeiros/MG - PA/Nº 13010002797/12 - Área de RL: 18,4500 ha - APP: 8,3925 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão sem destoca: 59,6458 ha e APP com supressão: 1,5852 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação do Prazo para Validade do documento Autorizativo de Intervenção e Ambiental – DAIA:
NRRA Oliveira:
9.1 LNA Agro Florestal/Fazenda Porto Alegre - Divinópolis/MG - PA/Nº 13020000117/11 - DAIA nº 0026013. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
10. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
NRRA Oliveira:
10.1 João Bosco Kumaira/Sítio São Geraldo - Carmo da Mata/MG - PA/Nº 13020004154/12 - Área de RL: 1,8300 ha - APP: 1,5146 ha – Área de Intervenção Ambiental: APP com supressão: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
11. Encerramento.
José Oswaldo Furlanetto
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
