Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 7ª RO de 25/03/2013.
Ata

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Décio Pereira Campos/Fazenda Lagoa Grande - Mateus Leme/MG - PA/Nº. 09010000054/12 - Área de RL: 26,0000 ha - APP: 12,3681 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9949 ha.  NRRA Belo Horizonte. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 25/03/2013.
Parecer Único.     Controle Processual

5.2 Viação Novo Retiro Ltda./Terreno em lugar denominado Olaria - Igarapé/MG - PA/Nº. 09010006404/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,3000 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único.     Controle Processual

5.3 Mário Conrado Reinhardt/Lote Nº 49, Quadra 08, Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº. 09010007656/11 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0750 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0035 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único.     Controle Processual

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:

6.1 Álvaro Diovani Zebral Giacomin/Lote Nº 01, Quadra 01, Condomínio Aldeia do Lago - Esmeraldas/MG - PA/Nº. 09010008115/11 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,1420 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0100 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único.     Controle Processual

6.2 Itaminas Comércio de Minérios S.A./Fazenda do Engenho Seco - Sarzedo/MG - PA/Nº. 09010007208/12 - Área de RL: 134,0000 ha - APP: 120,6600 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,6100 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único.     Controle Processual

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:

7.1 Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda./Sitio São Judas Tadeu - Betim/MG - PA/Nº. 09010004897/12 - Área de RL: 3,0917 ha - APP: 1,2100 ha - Área da Intervenção Ambiental:  Supressão com destoca: 0,0086 ha e APP com supressão: 0,0406 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único.     Controle Processual

8. Encerramento.