Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de fevereiro de 2012, às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de fevereiro de 2012, às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.
3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 5ª RO de 18/12/2012.
Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:
5.1 Visão Participação/Capão Comprido e Cachoeira - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010007811/11 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 29,8726 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,3200 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
5.2 Maria Eterna da Silva Souza/Rua do Campo, Aranha - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010006261/12 - Área de RL: 0,2178 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,8100 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca e Autorização para Destoca de Vegetação nativa:
6.1 Marta Teixeira de Melo/Fazenda Urucuia - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010004624/12 - Área de RL: 10,2030 ha - Área de APP: 6,5227 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,2880 ha - Área para Destoca de Vegetação nativa: 11,9000 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
7. Encerramento.
Elizabeth Barreto de Menezes Lopes
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba