Em cinco dias de atividade a operação de fiscalização no Vetor Norte, realizada dos dias 29 de agosto a 02 de setembro, pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), percorreu 18 empreendimentos imobiliários. O objetivo foi verificar os impactos ambientais e a regularização deste tipo de atividade.
Foram montadas três equipes com técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e funcionários da Agência Metropolitana, num total de 18 participantes, que realizaram fiscalizações nos municípios de Ribeirão das Neves, Lagoa Santa, Santa Luzia, Sabará, Caeté e Jaboticatubas.
Segundo a coordenadora técnica da operação, Patrícia Gomes, as principais irregularidades observadas foram precariedade na infraestrutura dos loteamentos e falta de regularização ambiental. “Muitos empreendimentos apresentaram processos erosivos por falta de drenagem pluvial, o que gera infração por degradação do solo. Foram observadas, ainda, ligações clandestinas de água e esgoto”, destacou a coordenadora.
As medidas administrativas como multas e/ou advertências serão tomadas pelos técnicos na próxima semana, de acordo com a legislação ambiental vigente.
A coordenadora avalia a operação como satisfatória e ressalta que “com o aumento da fiscalização no Vetor Norte, principalmente voltada para os loteamentos, percebeu-se um aumento no número de empreendimentos regularizados ambientalmente. Uma mudança na postura do setor imobiliário”, conclui Patrícia Gomes.
Ascom/ Sisema
