Pauta da 88ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de abril de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 87ª RO de 21/03/2024.
6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Nanuque/MG - PA/SLA/Nº 2272/2023 - Classe 5. Apresentação URA LM.
6.2 Ligas de Alumínio S.A. (Liasa) - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Pirapora/MG - PA/SLA/Nº 1024/2023 - Processo Híbrido SEI Nº 2090.01.0010322/2024-52 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 CG Metais e Refratários Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/SLA/N° 2000/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Seleta e Boazinha, Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Fabricação de aguardente; Estação de tratamento de água para abastecimento; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Salinas/MG - PA/SLA/Nº 1470/2023 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0043232/2023-07 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
9. Processos Administrativos para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:
9.1 Nutribelo Indústria e Comércio de Subprodutos Animais Ltda. - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Campo Belo/MG - PA/Nº 29106/2013/006/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
9.2 Intercement Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito /estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Unidade de tratamento de minerais - UTM; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas; Fabricação de Cimento; Correias transportadoras; Canais para drenagem; Co-processamento de resíduos em forno de clínquer; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos (Controle Ambiental); Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos (Controle Ambiental) - Ijaci/MG - PA/Nº 00010/1999/060/2014 - Classe 6 - Apresentação: URA SM.
10. Processo Administrativo para exame de alteração/exclusão de condicionantes da Renovação da Licença de Operação:
10.1 Curtidora Itaúna - Eireli - Fabricação de wet-blue e/ou de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou tanino sintético e Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Itaúna/MG - PA/N° 00184/1986/008/2017 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0020516/2022-11 - Classe 6. Apresentação: URA ASF.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
