Pauta da 87ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de abril de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 86ª RO da CAP de 20/03/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Silvano Ruivo de Oliveira/Fazenda Gleba da Barra Parcela Rural 412 - Avicultura - Brasilândia de Minas/MG - PA/SLA/ Nº 2304/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Fazenda Nova Pimenteira - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Medeiros/MG - PA/SLA/Nº 3041/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.
7.2 José Carlos Gonçalves de Souza/Fazenda Bacuri - Matrícula 21.035 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Santa Vitória/MG - PA/SLA/Nº 2616/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
7.3 Fábio Vilela de Queiroz/Fazenda Primavera e Catingueiro, Fazenda Catingueiro, lugar denominado Fazenda Santa Beatriz e Fazenda Verde Prado, Matador ou Água Quente, Lugar denominado Fazenda Manga Larga - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 4462/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
7.4 Terra Bela Agropecuária Ltda./Fazenda Kandieiro - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 2666/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
8.1 José Carlos Vilas Boas e Outro/Fazenda Beira Rio, Boa Vista, Campinas, Lago Azul, Olho do Sol, Paraíso do Nelore, Santa Maria, São Carlos e Fazenda Barreiro - Culturas anuais, excluindo a olericultura- Unaí/MG - PA/Nº 30746/2015/001/2018 - Classe 5. Apresentação: URA NOR.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
