Pauta da 157ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 17 de abril de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata Aprovada Decisão
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata (URC ZM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 156ª RO de 28/02/2024. (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Barroso 3 - Puiatti, 138 kV - Barroso e Dores de Campos/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0026559/2023-34 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,7572 ha - Área Passível de Aprovação: 0,7572 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,1451 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1451 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 2,2339 ha e supressão de 68 árvores - Área Passível de Aprovação: 2,2339 ha e supressão de 68 árvores. Fitofisionomia: Pastagem. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6.2. Cemig Distribuição S.A. - Implantação de Linha de Distribuição Além Paraíba - Volta Grande 1, 138 kV - Além Paraíba e Volta Grande/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0016424/2023-42 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 3,8076 ha - Área Passível de Aprovação: 3,8076 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 4,5099 ha - Área Passível de Aprovação: 4,5099 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 12,6108 ha e supressão de 663 árvores - Área Passível de Aprovação: 12,6108 ha e supressão de 663 árvores. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer (clique aqui)
6.3 Município de Olaria - Olaria/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0042877/2022-25 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0459 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0459 ha; Intervenção de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,2700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2700 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,0468 ha e supressão de 52 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0468 ha e supressão de 52 árvores. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata
