Pauta da 182ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 01 de abril de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 181ª RO de 04/03/2024.
6. Processo Administrativo para exame de recurso ao arquivamento de processo de regularização ambiental:
6.1 Antônio Roberto Roque & Cia Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Areado/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/Nº 874/2023 - Classe 4. Apresentação: URA SM. RETIRADO DE PAUTA EM 04/03/2024.
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Parecer Único (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Eli Carlos Sampaio Nunes - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº2100.01.0030459/2022-79 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0230 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0230 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBioSul.
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7.2 Lekamussi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG -PA/SEI/Nº 2100.01.0064651/2020-50 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0483 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0483ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Sul.
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8. Processo Administrativo para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
8.1 Município de São Vicente de Minas/Aterro de Resíduos da Construção Civil da Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, São Vicente de Minas/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº2035/2023 - Classe 2. Apresentação: URA SM.
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9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas
