Pauta da 109ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de março de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 108ª RO de 23/02/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
6.1 LGA - Mineração e Siderurgia S.A. - Projeto 4M - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Congonhas e Ouro Branco/MG - PA/SLA/Nº 132/2023 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETIRADO DE PAUTA em 23/02/2024.
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Mineração Usiminas S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu, Itaúna e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/047/2014 - Processo de APEF Nº 07567/2014 - ANMs: 831.143/2003; 833.867/2006; 831.755/2007 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
7.2 CSN Mineração S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - minério de Ferro - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 109/2022 - ANMs: 832.997/2002; 043.306/1956; 006.763/1953; 833.057/2002; 830.512/1982; 004.384/1945; 003.664/1942 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
7.3 Belmont Construções, Transporte e Mineração Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG - PA/SLA/Nº 4028/2022 - ANM: 831.239/1997 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: URA LM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
8.1 Bemisa Holding S.A. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Itabira/MG - PA/SLA/Nº 2297/2022 - ANM: 808.122/1972 e 835.109/1994 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: URA LM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Extrativa Mineral Ltda./Mina Morro do Gama - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 901/2021 - ANM: 003.671/1960 - Classe 6. Apresentação: URA CM.
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
10.1 Gerdau Açominas S.A. - UTM II - Itabiritos - Mina de Miguel Burnier- Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Usinas de produção de concreto comum- Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 2581/2020 - ANM: 930.600/2009 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
