Pauta da 86ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 20 de março de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 85ª RO da CAP de 21/02/2024.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Pedro Humberto Veloso/Fazenda Pontinha, Fazenda Palmeiras, Fazenda Barreiro, Fazenda Varjão, Larginha, Pasto Novo e Fazenda Mato Grande - Fazenda Palmeira - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 4040/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Henrique Damasio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Retorno de Vistas (clique aqui)
6.2 Onilda Aparecida Leal/Fazenda Santa Marina e Sonho Real - Matrículas 19.677 e 19.689 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Campina Verde/MG - PA/SLA/Nº 2746/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
6.3 Pedro Santos Silvicultura e Participações Ltda./Fazenda Geral Local denominado Caravelas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Januária/MG - PA/SLA/Nº 3807/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
6.4 G5 Agropecuária Ltda./ Fazenda Santo Antônio dos Olhos D'Água - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 28/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
7. Processo Administrativo para exame de Alteração e Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Kennedy Ulian/Fazenda Chapadão e Vereda Grande I - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Bonito de Minas/MG - PA/Nº 10131/2014/001/2021 - SEI/Nº 1370.01.0010916/2020-33 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Sebastião Gomes Sobrinho/Fazendas Canto, Cercado da Fazenda Sucesso, Sucesso, Baixinha, Muquém, Sucesso e Pau Ferro Barra do Sucesso, Roçado, Olhos D’Água, Vereda do Canto, Vargem Grande e Brejo da Fazenda Jacu, Lava Pé, Baixa da Forquilha e Bebedouro - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Tratamento químico para preservação de madeira; Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - São João do Paraíso e Ninheira/MG - PA/SLA/Nº 2174/2022 - SEI/Nº 1370.01.0049310/2022-28 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
