Pauta da 144ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 06 de março de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata Aprovada Decisão
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 143ª RO de 07/02/2024. (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
6.1 Minas PCH S.A./PCH Ouro Fino - Usina de produção de concreto comum e Sistemas de geração de energia, exceto Central Geradora Hidrelétrica - Ferros/MG - PA/Nº 16709/2008/001/2012 - PA/SEI/Nº 1370.01.0037405/2023-02 - Licença Prévia - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Glauber Araújo de Freitas representante da Associação Brasileira de Geração de Energia (Abragel), Renata Medrado Malthik representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Arthur Campos Coelho representante da Universidade Vale do Rio Doce (Univale).
Recurso (clique aqui)
Parecer/análise de recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
Relatório de Vistas - Abragel (clique aqui)
Relatório de Vistas - Univale (clique aqui)
Relatório de Vistas - Fiemg (clique aqui)
7. Assuntos Gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro
