Pauta da 156ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 28 de fevereiro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata (URC ZM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 155ª RO de 29/11/2023. (clique aqui)
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad. (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de recurso ao arquivamento de processo de regularização ambiental:
7.1 Bauminas Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Chácara, Coronel Pacheco, Goianá e São João Nepomuceno/MG - Licença Prévia - PA/SLA/N° 2954/2022 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0030296/2023-79 - ANMs nº 830.051/1981; 830.053/1981; 830.056/1981; 830.058/1981; 830.059/1981 - Classe 3. Apresentação: URA ZM.
Recurso (clique aqui)
Parecer do Recurso (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata
