Pauta da 85ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 21 de fevereiro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 84ª RO da CAP de 24/01/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Sousa Fishculture Ltda./Fazenda Boa Vista, lugar denominado Indaiá e Fundão - Matrículas 53.096, 54.306 e 64.550 - Aquicultura em tanque-rede - Indianópolis/MG - PA/SLA/Nº 1726/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
7.1 Marcelino Tilli - Aquicultura em tanque-rede; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - Guarani/MG - PA/SLA/Nº 694/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Pedro Humberto Veloso/Fazenda Pontinha, Fazenda Palmeiras, Fazenda Barreiro, Fazenda Varjão, Larginha, Pasto Novo e Fazenda Mato Grande - Fazenda Palmeira - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 4040/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
8.2 Leandro de Aguiar/Fazenda Engenho, Fazenda Jacuba, Fazenda São Gonçalo, Fazenda Boa Vista, Fazenda São Marcos, Fazenda AFA, Fazenda Cascais, Fazenda Espigão da cruz e Fazenda Três cruzes - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Ibiá/MG - PA/Nº 25695/2015/001/2017 - SEI/Nº 1370.01.0026761/2021-82 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8.3 Fortunato Antunes de Oliveira/Rakki Pescados - Aquicultura em tanque-rede; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; Preparação do pescado - Ipiaçu/MG - PA/SLA/Nº 135/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
