Pauta da 108ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de fevereiro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 107ª RO de 26/01/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Guidoni Ornamental Rocks Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Santa Rita do Itueto/MG - PA/SLA/Nº 1904/2023 - ANM: 830.067/2001 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: URA LM.
7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
7.1 LGA - Mineração e Siderurgia S.A. - Projeto 4M - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Congonhas e Ouro Branco/MG - PA/SLA/Nº 132/2023 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
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7.2 Vallourec Tubos do Brasil Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; e Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Nova Lima e Brumadinho/MG - PA/SLA/Nº 2675/2023 - ANM: 008589/1942 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
