Pauta da 163ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
Data: 19 de fevereiro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 162ª RO de 30/11/2023.
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad.
7. Processo Administrativo para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata/Aterro Sanitário Municipal - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Lagoa da Prata/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/Nº 00334/1998/006/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0039250/2021-51 - Classe 3. Apresentação: URA ASF. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio).
Recurso parte 1 (clique aqui)
Recurso parte 2 (clique aqui)
Recurso parte 3 (clique aqui)
Parecer Feam (clique aqui)
Parecer IHMBio (clique aqui)
Programa de Monit. e Conserv. Fauna de Vertebrados ameaçados (clique aqui)
Estudo de Estabilidade do At. Sanitário Lagoa da Prata (clique aqui)
Levant. de Fauna de Vertebrados Área de Influênica At. Sanitário (clique aqui)
Declaração de inexistência de bem cultural material e imaterial (clique aqui)
Relatório de Resíduos 1 (clique aqui)
Relatório de Resíduos 2 (clique aqui)
Relatório de Resíduos 3 (clique aqui)
Relatório de Resíduos 4 (clique aqui)
Piez 01 - Relatório (clique aqui)
Piez 02 - Relatório (clique aqui)
Piez 03 - Relatório (clique aqui)
Piez 04 - Relatório (clique aqui)
Planta topográfica (clique aqui)
Pregão 146-2022 (clique aqui)
Proprosta de Compensação em APP passagem tubulação (clique aqui)
Relatório Exame Água no ano de 2022 (clique aqui)
Fotos da impermeabilização da base (clique aqui)
Ofício de encaminhamento com análises (clique aqui)
Comprovante atendimento ICs 1-21 (clique aqui)
Declaração providência licenc. tanque e de ausência bem cultural (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
