Pauta da 121ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
Data: 15 de fevereiro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 120ª RO de 16/11/2023.
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad.
7. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
7.1 Marco Antônio Pereira da Cruz/Fazenda Carrapato - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - Paracatu/MG - PA/CAP/Nº 768555/22 - AI/Nº 306035/2022. Apresentação: URFis NOR. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Leontino Monteiro dos Santos representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Cristiane Aparecida de Mendonça representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MG).
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de Vista (clique aqui)
7.2 Marcos de Souza Santos/Fazenda Baú - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - Paracatu/MG - PA/CAP/Nº 778354/23 - AI/Nº 314610/2023. Apresentação: URFis NOR.
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
