Pauta da 143ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 07 de fevereiro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 142ª RO de 08/11/2023. (clique aqui)
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad.
7. Processo administrativo de requerimento para intervenção ambiental em bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculado ao licenciamento ambiental:
7.1 Celulose Nipo Brasileira S.A. - Cenibra - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 0,0096 ha, com corte de 58 indivíduos arbóreos - Belo Oriente/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0028438/2023-32. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Requerimento para intervenção ambiental (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
8. Processos administrativos para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
8.1 Baliza Tratamento de Madeira Eireli - Tratamento químico para preservação de madeira - Senhora do Porto/MG - Renovação de Licença de Operação - PA/SLA/Nº 1380/2022 - Classe 4. Apresentação: URA LM.
Recurso (clique aqui)
Juízo de Admissibilidade (clique aqui)
Parecer/análise de recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
8.2 Minas PCH S.A./PCH Ouro Fino - Usina de produção de concreto comum e Sistemas de geração de energia, exceto Central Geradora Hidrelétrica - Ferros/MG - PA/Nº 16709/2008/001/2012 - PA/SEI/Nº 1370.01.0037405/2023-02 - Licença Prévia - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Recurso (clique aqui)
Parecer/análise de recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
9. Assuntos Gerais.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, suplente no exercício da Presidência, conforme Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023
