Pauta da 85ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de janeiro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 84ª RO de 20/12/2023.
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 GRALS - Gerenciadora de Resíduos Ambientais Líquidos e Sólidos Ltda. - Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 2571/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Logás - Logística e Distribuição de Gás Ltda. - Unidades de compressão e distribuição de Gás Natural Comprimido - GNC a granel - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 1777/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido; Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite; Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido - Pouso Alto/MG - PA/SLA/Nº 1524/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
10.1 Valgroup SP Indústria de Embalagens Flexíveis Ltda. - Moldagem de termoplástico não organoclorado - Itamonte/MG - PA/SLA/Nº 1647/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
10.2 Valfilm MG Indústria de Embalagens Ltda. - Moldagem de termoplástico não organoclorado - Itamonte/MG - PA/SLA/Nº 1490/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
10.3 Ligas de Alumínio S.A. - Renovação Indústria - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Pirapora/MG - PA/SLA/Nº 4569/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
