Pauta da 74ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 19 de dezembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 73ª RO de 22/11/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE São José - Tratamento de esgoto sanitário - Varginha/MG - PA/SLA/Nº 1437/2023 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Fábio Croso Soares representante da Associação Para a Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/MG).
Relato de Vistas - Promutuca (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Companhia de Gás de Minas Gerais GASMIG - Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de distribuição - Betim, Sarzedo, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Itaúna, Divinópolis, São Gonçalo do Pará, Juatuba, Carmo do Cajuru, Itaúna e Mateus Leme/MG - PA/SLA/Nº 680/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Essencis MG Soluções Ambientais S.A. - Aterro para resíduos perigosos - classe I; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial; Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS); Compostagem de resíduos industriais; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique; Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Juiz de Fora/MG - PA/N° 00745/2012/006/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0006171/2019-14 - Classe 5. Apresentação: URA ZM.
Parecer alterado (clique aqui)
8.2 Centrais Hidrelétricas Grapon S.A./PCH Ivan Botelho I - Barragens de geração de energia - Hidrelétricas - Guarani e Descoberto/MG - PA/Nº 00446/1998/006/2012 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0009195/2021-34 - Classe 5. Apresentação: URA SM.
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Instalação:
9.1 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Terrestres - DNIT - Ampliação da Capacidade e Modernização da Rodovia BR-381/MG Sub-trecho km 450 (MG 020) - km 143,61 (BR 116/MG) - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Pavimentação e/ou melhoramento de rodovias; Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - Governador Valadares, Periquito, Naque, Belo Oriente, Santana do Paraíso, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo, Jaguaraçu, Antônio Dias, Nova Era, João Monlevade, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira, Bom Jesus do Amparo, Nova União, Caeté, Sabará, Santa Luzia e Belo Horizonte/MG - PA/Nº 01323/2007/004/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0015881/2021-29 - Classe 6. Apresentação: URA LM.
10. Proposta de Agenda para as reuniões da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Copam, em 2024. Apresentação: Semad.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
