Pauta da 106ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 21 de dezembro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 105ª RO de 24/11/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
6.1 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM/Poligonal Mineral nº 832.440/2000 - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 1079/2022 - ANM: 832.440/2000 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Global Stone Importação e Exportação Ltda - Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Jequeri/MG - PA/SLA/Nº 1046/2021 - ANM: 832.582/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Pedreira Vargem Grande Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco e pilhas de rejeito/estéril - Cristiano Otoni/MG - PA/SLA/Nº 2571/2022 - ANMs: 830.653/2008 e 830.025/2009 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Lebourg e Cia. Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ressaquinha/MG - PA/SLA/Nº 1655/2020 - ANMs: 830.507/1982; 831.293/2015 e 831.294/2015 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
10.1 Vale S.A./Mina de Brucutu - Pilhas de rejeito/estéril - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/070/2017 - SEI/Nº 1370.01.0013327/2021-20 -Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
11. Proposta de agenda para as reuniões da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Copam, em 2024. Apresentação: Semad.
12. Assuntos gerais.
13. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
