Pauta da 84ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 20 de dezembro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 83ª RO de 23/11/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Nova Era Silicon S.A. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício; Posto revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Era/MG - PA/SLA/Nº 1197/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA LM. RETIRADO DE PAUTA em 23/11/2023.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Uberlândia Refrescos Ltda. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos; Fabricação de sucos; Usina solar fotovoltaica; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1548/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Rotavi Industrial Ltda. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Várzea da Palma/MG - PA/SLA/Nº 308/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
9.1 Salitre Fertilizantes Ltda./EuroChem Salitre (Planta Química) - Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes; Fabricação de ácido fosfórico; Fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP); Formulação de adubos e fertilizantes; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil; Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Serra do Salitre/MG - PA/SLA/Nº 796/2023 - Classe 6. Apresentação: URA TM.
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Edineia Batista Gomes Silva & Cia Ltda./Sucata Gomes - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados - Santo Antônio do Aventureiro/MG - PA/SLA/N° 820/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
10.2 Companhia de Nickel do Brasil - Central Geradora Hidrelétrica - CGH; Linhas de transmissão de energia elétrica; Formulação de adubos e fertilizantes; Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Liberdade e Carvalhos/MG - PA/SLA/Nº 387/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
10.3 Inalcor Alimentos Ltda. - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Corinto/MG - PA/SLA/Nº 29/2021 - Classe 5. Apresentação: URA SM.
10.4 American Medical Indústria Têxtil Ltda. - Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis; Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Curvelo/MG - PA/SLA/Nº 3650/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
11. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
11.1 Mahle Metal Leve S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes - Itajubá/MG - PA/SLA/Nº 1452/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
11.2 Minasligas S.A. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Pirapora/MG - PA/SLA/Nº 654/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
11.3 Nexus Manganês S.A. - Produção de Ligas Metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Barbacena/MG - PA/N° 15732/2005/005/2018 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0039908/2020-39 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
Parecer Retificado (clique aqui)
12. Processo Administrativo para exame de adendo à Licença de Operação Corretiva:
12.1 Distriboi Carnes e Derivados Ltda. - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Juiz de Fora/MG - PA/N° 390/2001/007/2018 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0051461/2021-57 - Classe 5. Apresentação: URA ZM.
13. Proposta de agenda para as reuniões da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Copam, em 2024. Apresentação: Semad.
14. Assuntos gerais.
15. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
