Pauta da 83ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 19 de dezembro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 82ª RO da CAP de 22/11/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Ecoagrícola Café Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Francisco Dumont e Lassance/MG - PA/SLA/Nº2280/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Fazenda Bela Vista Agropecuária Ltda./Fazenda Bela Vista, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Lassance/MG - PA/SLA/Nº1769/2023 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
7.2 Rodrigo Pinto Canabrava/Fazenda Villa Canabrava, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Bocaiúva e Engenheiro Navarro/MG - PA/SLA/Nº1288/2023 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
7.3 Agropecuária Cobiça Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Três Corações/MG - PA/SLA/Nº 583/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
7.4 Green Farming Fazendas Renováveis Ltda./Fazenda Vertente Grande, Bom Sucesso e Sítio Santo Agostinho - Matrículas 15.349, 15.557 e 15.585 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Monte Alegre de Minas/MG - PA/SLA/Nº 4399/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Paulo Roberto Campos/Fazenda Ponte Alta e outros - Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Urucânia e Jequeri/MG - PA/SLA/Nº 5840/2021 - Classe 4 (Conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
8.2 Replasa Reflorestadora S.A. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, Rio Pardo de Minas/MG - PA/SLA/Nº 31/2023 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
8.3 Antônio Ademilson Rabelo dos Santos/Fazenda Buriti e Jandira, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Lassance/MG - PA/SLA/Nº 831/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
8.4 KSF S.A/Fazenda Chapadão das Emas e Lagoa Dourada - Matrículas 68.058; 68.059; 68.060; 68.061; 68.062; 68.063; 68.064; 68.065; 68.066; 68.067; 68.068; 68.069; 68.070; 68.071; 68.072; 68.073; 68.074; 68.075; 68.076; 68.077 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de semente; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Ibiá, Medeiros e Tapira/MG - PA/SLA/Nº 1595/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM
8.5 José Adalberto Guimarães Cardoso/Complexo de Fazendas Aroeira (matrículas 24.522, 24.524, 24.971, 26.904 e 26.905) e Bacuri (matrículas 8.690, 9.303, 10.859, 20.830, 25.853, 25.861, 27.262, 27.263 e 27.670) - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Tupaciguara/MG - PA/SLA/Nº 4373/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8.6 Ana Eudoxia Vilela/Fazenda Lambari - Matrículas 11.041 e 20.380 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Ipiaçu e Ituiutaba/MG - PA/SLA/Nº 776/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8.7 Vera Lúcia Savassi Bernardes/Complexo de Fazendas Capõezinhos - Matrículas 18.435, 18.436, 18.437, 18.438 e 18.439, Panela - Matrícula 18.440 e Taboca - Matrículas 59.478 e 59.479 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Santa Vitória e Gurinhatã/MG - PA/SLA/Nº 3622/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8.8 Agropecuária Riacho do Campo S.A. Fazenda Bocaina, Terra Vermelha, Mata, Riacho do Campo, Matinha e Retiro - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Brasilândia de Minas e Santa Fé de Minas/MG - PA/SLA/Nº 1508/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
8.9 Marcos Kenji Ishikawa Fazenda Batalha do Bartolomeu, Altar e Borginho Lote 01, 18, 19, 23, 24 e 25 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Guarda-Mor/MG - PA/SLA/Nº 4542/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR
8.10 Luiz Carlos Tolentino de Almeida/Fazenda Bom Jesus - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 2969/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
9.1 Ecoagrícola Café Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Francisco Dumont e Lassance/MG - PA/SLA/Nº 2279/2022 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
10. Proposta de agenda para as reuniões da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Copam, em 2024. Apresentação: Semad.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
