Pauta da 162ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
Data: 30 de novembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 161ª RO de 31/10/2023.
6. Processos Administrativos para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
6.1 Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata/Aterro Sanitário Municipal - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Lagoa da Prata/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/Nº 00334/1998/006/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0039250/2021-51 - Classe 3. Apresentação: URA ASF.
Recurso parte 1 (clique aqui)
Recurso parte 2 (clique aqui)
Recurso parte 3 (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.2 Geraldo Alves Sobrinho/Fazenda Parizinho, Matrículas 12.157 e 16.516 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Cultura de cana de açúcar sem queima; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Quartel Geral e Abaeté/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/Nº 09803/2006/002/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0010538/2020-54 - Classe 3. Apresentação: URA ASF.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Copam, para o ano de 2024. Apresentação: URA ASF.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
