Pauta da 105ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de novembro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 104ª RO de 27/10/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Areal Marreco Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Lavras e Ribeirão Vermelho/MG - PA/SLA/Nº 73/2023 - ANM: 830.835/1998, 830.088/1988, 832.318/2003, 830.838/2005 e 832.255/2016 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
6.2 Pecuária Morrinhos Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido e Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Papagaios/MG - PA/Nº 00598/2001/006/2014 - ANM: 830.515/2001 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0023438/2020-81 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Britamento de pedras para construção - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 4117/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
