Pauta da 73ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 22 de novembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 72ª RO de 25/10/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
6.1 Paiva Incorporação e Empreendimentos SPE Ltda./Mansour IV e V - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 6367/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Rio Novo Soluções Urbanas Eireli - Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Governador Valadares/MG - PA/SLA/Nº 4449/2022- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA LM.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE São José - Tratamento de esgoto sanitário - Varginha/MG - PA/SLA/Nº 1437/2023 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
9. Processo Administrativo para exame de adendo à Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
9.1 Essencis MG Soluções Ambientais S.A./Unidade de Valorização Sustentável - UVS Essencis Juiz de Fora - Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Juiz de Fora/MG - PA/SLA/N° 2474/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
