Pauta da 184ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de novembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 183ª RO de 26/10/2023.
6. Minuta de Deliberação Normativa Copam para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam que propõe a revogação da DN Copam nº 01, de 26 de maio de 1981 e dispõe sobre padrões de qualidade do ar para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências - Processo SEI nº 1370.01.0030090/2020-24. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), João Augusto de Pádua Cardoso representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Lúcio Lopes Fontes representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Ana Paula Bicalho de Mello representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ronaldo Costa Sampaio representante da Associação Mineira Lixo Zero (Amliz) e Neide Nazaré de Souza representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Minuta de Deliberação Normativa Copam (clique aqui)
Formulário de Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)
Apresentação Minuta de Revisão de DN Copam (clique aqui)
Comparativo Minutas (clique aqui)
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg, CMI-MG, Ibram e Amliz (clique aqui)
Relato de Vistas - Faemg (clique aqui)
Deliberação Normativa Copam nº 248, de 23 de novembro de 2023 (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de recurso do Auto de Infração:
7.1 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeito - Mariana/MG - PA/CAP/Nº 708.009/2020 - AI/Nº 204.594/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros João Augusto de Pádua Cardoso representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Ronaldo Costa Sampaio representante da Associação Mineira Lixo Zero (Amliz).
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg, Ibram e Amliz (clique aqui)
7.2 Vale S.A. - Dragagem para desassoreamento de corpos d’agua - Nova Lima/MG - PA/CAP/Nº 722.217/2021 - AI/Nº 271.566/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros João Augusto de Pádua Cardoso representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg, CMI-MG e Ibram (clique aqui)
7.3 Magnesita Refratários S.A. - Barragem de rejeito/resíduos (Tanque de recirculação de água 1) - Contagem/MG - PA/CAP/Nº 438.036/2016 - AI/Nº 89.139/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), João Augusto de Pádua Cardoso representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg, CMI-MG e Ibram (clique aqui)
7.4 Prefeitura Municipal de Paraisópolis - Tratamento de esgoto sanitário - Paraisópolis/MG - PA/CAP/Nº 525.808/2018 - AI/Nº 126.343/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.5 Prefeitura Municipal de Monte Belo - Tratamento de esgoto sanitário - Monte Belo/MG - PA/CAP/Nº 525.007/2018 - AI/Nº 126.303/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.6 Intercement Brasil S.A. - Fabricação de Cimentos - Santana do Paraiso/MG - PA/Nº 436/1998/002/2003 - PA/CAP/Nº 765.265/2022 - AI/Nº 448/2003. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.7 Auto Posto Itapoã Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itamarandiba/MG - PA/Nº 12738/2005/004/2015 - PA/CAP/Nº 679.978/2019 - AI/Nº 66.195/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de
Política Ambiental
