Pauta da 155ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 29 de novembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata (URC ZM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 154ª RO de 18/10/2023. (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para intervenção ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Elstor Alberto Agnes e outros (Sucessores de Ernani Luiz Agnes) - Viçosa/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0042877/2022-25 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2372 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2372 - Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata. RETIRADO DE PAUTA em 19/07/2023.
Parecer (clique aqui)
7. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Copam, para o ano de 2024. Apresentação: Supram ZM.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata
