Pauta da 82ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de novembro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 81ª RO da CAP de 25/10/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
6.1 Inácio Carlos Urban/Fazenda Rio Brilhante - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Coromandel/MG - PA/SLA/Nº 263/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 True Type Ltda./Fazenda São João - Criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Inhaúma/MG - PA/SLA/Nº 5269/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
7.2 Rima Industrial S.A./Fazenda Alegre/Ribeirão das Piabanhas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada e Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Josenópolis e Grão Mogol/MG - PA/SLA/Nº3080/2022 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
7.3 Rima Industrial S.A./Fazenda Rocinha - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada e Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Botumirim e Grão Mogol/MG - PA/SLA/Nº3480/2022 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
7.4 Rima Industrial S.A./Fazenda Lagoa dos Patos - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Riacho dos Machados/MG - PA/SLA/Nº3132/2022 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
7.5 União Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos Florestais S.A./Fazendas Reunidas União Recursos Naturais - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - São João do Paraíso/MG - PA/SLA/Nº2421/2021 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
7.6 Ana Eudoxia Vilela/Fazenda Patos e Samambaia - Matrículas 21.861, 21.862, 21.890, 22.211, 22.212, 22.213 e 22.383 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Santa Vitória/MG - PA/SLA/Nº 1225/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
