Pauta da 90ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de outubro de 2023, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 89ª RO de 26/09/2023.
6. Processos Administrativos para exame de compensação ambiental, nos termos do art. 36, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000:
6.1 GRM Agrícola Participações Ltda./Fazenda Lages do Capão Grande, Fazenda Felicidade, Fazenda Boa Sorte e Fazenda Vitória - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 4158/2022 - SEI/Nº 2100.01.0025955/2023-46 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.2 Gran Vale Ltda. - EPP - FL 07 - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril - Almenara/MG - PA/Nº 06290/2016/002/2017 - SEI/Nº 2100.01.0029009/2023-38 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7. Processos Administrativos para exame de compensação ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
7.1 Bellas Pedras Comércio e Extração Ltda. e Antônio Francisco da Silva e Cia. Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - São Thomé das Letras/MG - PA/Nº 00139/2000/004/2018 e 06692/2005/003/2016 - ANMs: 832.040/1997, 830.310/2013, 832.689/2001, 833.915/2011 e 835.542/1993 - SEI/Nº 2100.01.0011201/2023-25 - Classe 4. Apresentação: IEF Regional Sul.
7.2 Mineração Ômega Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Santa Cruz de Minas/MG - PA/Nº 00034/1988/005/2014 - ANM: 002463/1944 - SEI/Nº 2100.01.0016928/2022-17 - Classe 3. Apresentação: IEF Regional Sul.
7.3 Doca Transportes e Locação de Máquinas Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 2100.01.0017659/2022-68 - ANM: 831.755/2004 - SEI/Nº 2100.01.0059073/2022-09 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
7.4 Mineração Paraopeba Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento/Extração de areia e cascalho - Cachoeira da Prata/MG - PA/Nº 2100.01.0048940/2021-63 - ANM: 831.196/1997 - SEI/Nº 2100.01.0006784/2023-71 - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte.
7.5 Mineradora Hard Stone Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Cristália/MG - PA/Nº 2100.01.0037441/20022?36 - ANM: 832.267/2018 - SEI/Nº 2100.01.0000410/2023-91 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
7.6 JMN Mineração S.A. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Desterro de Entre Rios e Piracema/MG - PA/Nº 14945/2011/004/2018 - ANM: 833.340/2003 - SEI/Nº 2100.01.0077317/2021-87 - Classe 6. Apresentação: URFBio Norte.
7.7 DJ Granitos Eireli - ME. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Grão Mogol/MG - PA/Nº 17793/2017/001/2019 - ANM: 832.616/2014 - SEI/Nº 2100.01.0054124/2021-66 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
7.8 Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - Minerais Metálicos, exceto minério de Ferro - Miraí/MG - PA/Nº 00309/1996/216/2017 - ANM: 830.652/1980 - SEI/Nº 2100.01.0009628/2023-10 - Classe 3. Apresentação: URFBio Mata.
8. Processos Administrativos para exame de compensação ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
8.1 Cemig Distribuição S.A. / LD Pouso Alegre2 - Pouso Alegre 3, Desvio 138kv. - Linha de Distribuição de energia elétrica 138kv - Pouso Alegre e Congonhal/MG - Processo de Autorização para intervenção: 2100.01.0016742/2023-89 - SEI/Nº 2100.01.0016404/2023-97 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
8.2 Cemig Distribuição S.A./LD Itutinga - Passa Tempo, Desvio - Linha de Distribuição de energia elétrica 138kv - Nazareno/MG - Processo de Autorização para intervenção: 2100.01.0023103/2023-32 - SEI/Nº 2100.01.0021980/2023-89 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
8.3 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Manga 1 - Montalvânia 2, 138kv - Manga e Montalvânia/MG - PA/Nº 2100.01.0029467/2022-91 - SEI/Nº 2100.01.0030436/2022-21 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
8.4 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Bonito de Minas - Januária 3, 138kv - Bonito de Minas e Januária/MG - SEI/Nº 2100.01.0021534/2023-06 e SEI/Nº 2100.01.0019565/2023-13 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
9. Processo Administrativo para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 RPPN Daphne Kaukal Valladares - Proprietário: Viena Fazendas Reunidas Ltda. - Área Proposta: 1.750,5006 ha - Pirapora/MG - SEI/Nº 2100.01.0046615/2022-76. Apresentação: URFBio Norte.
10. Plano de Manejo de Unidade de Conservação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
10.1 Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Doce. Apresentação: GCMUC e PERD. RETIRADO DE PAUTA em 26/09/2023.
https://drive.google.com/drive/folders/1ndHof2qfnY6Rv3AwRk5-3gcknMdfxaoB
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Breno Esteves Lasmar
Diretor de Unidades de Conservação designado para responder pela
Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF,
conforme ato publicado no Diário Oficial em 12/09/2023
