Pauta da 119ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
Data: 19 de outubro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 118ª RO de 14/09/2023.
6. Processos Administrativos para exame de recurso de Autos de Infração:
6.1 Sérgio Bento de Moura/Fazenda São Bento - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/CAP/Nº 760572/22 - AI/Nº 300450/2022. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Leontino Monteiro dos Santos representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ediene Luiz Alves representante da Associação dos Produtores de Soja, Milho, Sorgo e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Minas Gerais (Aprosoja MG), Cleiton Caetano Rocha representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta e Sérgio de Carvalho Coelho representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MG).
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de Vista (clique aqui)
6.2 Cláudio Nasser de Carvalho/Fazenda Futura I, Futura II, Planalto e Barra - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/CAP/Nº 775913/23 - AI/Nº 311952/2023. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Leontino Monteiro dos Santos representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Auto de Infração (clique aqui)
Auto de Fiscalização (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de Vista (clique aqui)
6.3 Francisco Ivanor Ertal/Fazenda Tapera - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - Dom Bosco/MG - PA/CAP/Nº 760430/22 - AI/Nº 300440/2022. Apresentação: Supram NOR.
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
