Pauta da 162ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 10 de outubro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Ata Aprovada (clique aqui) Decisão (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 161ª RO de 12/09/2023. (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:
6.1 José Carlos dos Reis - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Novorizonte/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2134/2022 - Processo Híbrido SEI/Nº1370.01.0057392/2022-64 - ANM 830.511/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Ediene Luiz Alves representante da Associação dos Produtores de Soja, Milho, Sorgo e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Minas Gerais (Aprosoja-MG).
Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer técnico (clique aqui)
Parecer jurídico (clique aqui)
Parecer de vistas Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta - Fiemg - Aprosoja (clique aqui)
6.2 Pemig Pedreiras Minas Gerais Ltda./Pedreira Fazenda Santa Helena - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Buritizeiro/MG - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - PA/SLA/Nº 1162/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0021096/2021-68 - ANM 833.538/2006 - Classe 2. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta e Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer técnico (clique aqui)
Parecer jurídico (clique aqui)
Parecer de vistas Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta - Fiemg (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental
