Pauta da 141ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 04 de outubro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 140ª RO de 15/09/2023.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Prefeitura Municipal de Itabira - Itabira/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004465/2023-22 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,8064 ha - Área Passível de Aprovação: 1,8064 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,5329 ha - Área Passível de Aprovação: 0,5329 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 1,4272 ha - Área Passível de Aprovação: 1,4272 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 3,0275 ha e supressão de 914 árvores - Área Passível de Aprovação: 3,0275 ha e supressão de 914 árvores - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: UFRBio Rio Doce. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Hosana Regina Andrade de Freitas representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Pedro Henrique Esteves Freitas representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Requerimento (clique aqui)
Parecer -Compensação Florestal (clique aqui)
Parecer - Intervenção Ambiental (clique aqui)
Relatório de Vistas - Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) (clique aqui)
Relatório de Vistas - Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização Ambiental.
7.1 Município de Guanhães - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação - Guanhães/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº1697/2022 - Classe 2. Apresentação: Supram LM.
Recurso (clique aqui)
Juízo de Admissibilidade (clique aqui)
Parecer/análise de Recurso (clique aqui)
Parecer único (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Letícia Capistrano Campos
Chefe de Gabinete, designada para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado no dia 31/08/2023
