Pauta da 41ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 04 de outubro de 2023, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 40ª RO de 02/08/2023.
Ata (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) - Interceptor e Lajinha parte 2 e 3 e Redes Coletoras de Esgoto - RCE Dea Marly, RCE Morada da Serra, RCE Nossa Senhora de Lourdes, RCE Palmeiras, RCE Petrolina, RCE Recanto das Árvores, RCE Serra Dourada e RCE Urubu 1 - Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Ibirité - Ibirité/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004640/2023-50 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1360 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1360 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - FESD. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,1080 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1080 ha. Fitofisionomia: Área sem vegetação. Estágio de Regeneração: Não se Aplica; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,1210 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1210 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,8400 ha e supressão de 97 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,8400 ha e supressão de 97 árvores. Fitofisionomia: Pastagem. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:
7.1 BR Minerais Comércio de Produtos e Extração Mineral Eireli. - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem; reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - São José da Lapa/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 6530/2021 - Classe 2. Apresentação: Supram CM.
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7.2 Hidromet Comércio e Indústria Ltda. - Fabricação de sulfatos monohidratados - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos; Serviço galvanotécnico e Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - Renovação de Licença de Operação - PA/SLA/Nº 3854/2021 - Classe 4. Apresentação: Supram CM.
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8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
8.1 Dadoplan Empreendimentos e Investimentos Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Esmeraldas/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 3750/2022 - ANM nº 831.764/2021 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.
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8.2 Mineração - Extração de Filito - Carlo D’ Artaghan Almeida Eireli - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Nova União/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 3118/2021 - ANM n° 831.147/2011 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.
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9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Letícia Capistrano Campos
Chefe de Gabinete, designada para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado no dia 31/08/2023.
