Pauta da 103ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 29 de setembro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 102ª RO de 25/08/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
6.1 Mosaic Fertilizantes P&K Ltda./Barragem BR - Alteamento Cota 1210 metros - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração -Tapira/MG - PA/SLA/Nº 4148/2022 - ANMs: 930.785/1988 e 833.476/2012 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
7.1 Mineração Morro Verde Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Pratápolis/MG - PA/SLA/Nº 495/2023 - ANMs 832.957/2003 e 834.690/2010 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Vale S.A. - Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de água para abastecimento; Dragagem para desassoreamento de corpos d’água; Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/052/2019 - ANMs: 831.689/2002, 837.518/1993, 832.305/2002 e 931.344/2005 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
9. Processos Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 ILCOM - Mineração Indústria e Comércio Ltda. e Outro - Extração de rocha para produção de britas; pilhas de rejeito / estéril; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Belo Vale/MG - PA/Nº 04947/2006/009/2017 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
9.2 Mineração São José da Lagoa - Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril - Curvelo/MG - PA/Nº 00023/1996/005/2017 - ANM: 805.494/1976 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
10.1 Mineração Morro do Ipê S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Usinas de produção de concreto comum; Tratamento de água para abastecimento; Tratamento de esgotos sanitários; e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Brumadinho, São Joaquim de Bicas e Igarapé/MG - PA/Nº 37478/2016/031/2018 - PA/SLA/Nº 3678/2022 - ANM: 831978/2011 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
