Pauta da 81ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de setembro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 80ª RO de 24/08/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 GSL Metalúrgica S.A. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis - Sabará/MG - PA/SLA/N° 331/2023 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Jadir Silva Oliveira representante da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig).
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg e Siamig (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 811/2023 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.
7.2 Consigaz - Distribuidora de Gás Ltda. - Base de envasamento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 781/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
8.1 Avante Beneficiamento de Tecidos Ltda. - Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos; Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis; Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares; Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Munhoz/MG - PA/SLA/Nº 779/2023 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
8.2 JBS S.A. - Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Ituiutaba/MG - PA/SLA/Nº 887/2023 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
9.1 Aperam Inox América do Sul S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Timóteo/MG - PA/Nº 00014/1985/089/2008 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
