Pauta da 137ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 03 de outubro de 2023, às 14h.
Local reunião presencial: Praça Rio Branco nº 100, Auditório (Mezanino) do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip) - Centro - Belo Horizonte/MG.
Capacidade de lotação: 100 (cem) pessoas
1. Abertura pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 136ª RO de 12/07/2023.
6. Indicação de Conselheiros (titular e suplente) para compor a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida à Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam.
7. Minutas de Deliberação CERH-MG, para exame e deliberação:
7.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Apresentação: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão - Gecon/Igam.
7.2 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Apresentação: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão - Gecon/Igam.
Deliberação Normativa nº 35/2023 VELHAS (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em exercício
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
