Pauta da 153ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 20 de setembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata (URC ZM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 152ª RO de 19/07/2023. (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:
6.1 Engesol Indústria e Mineração Ltda. - Extração de rochas para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril; Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis; Ferrovias; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Carandaí/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/Nº 4241/2021 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0042898/2020-13 - ANM nº 830.996/1980 - Classe 4. Apresentação: Supram ZM.
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata
