Pauta da 88ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de agosto de 2023, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 87ª RO de 25/07/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Ronaldo Ribeiro de Paula Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Alpinópolis/MG - PA/Nº 00169/1996/006/2015 - ANMs: 831.863/1999 e 834.683/2008 - SEI/Nº 2100.01.0051716/2022-89 - Classe 3. Apresentação: URFBio Sul.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Cemig Distribuição S.A. / LD Itutinga - Passa Tempo, derivação para SE São Tiago - Linha de distribuição de energia elétrica 138kv - Itutinga, Nazareno, São Tiago e Passa Tempo/MG - Autorização para intervenção Ambiental SEI/Nº 2100.01.0010087/2022 - Compensação SEI/Nº 2100.01.0007761/2023-76 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
7.2 ECO135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Curvelo, Bocaiúva, Corinto e Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
8. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inc. XIII, art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 Plano de trabalho para contratação de obra civil no Monumento Natural de Lapa Nova de Vazante - Recurso proveniente da Unamix Ltda. - SEI/Nº 2100.01.0026669/2023-71. Apresentação: URFBio Noroeste.
9. Processo Administrativo para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do inc. IX, art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 RPPN Lua Branca - Proprietária: Associação Reino da Lua Branca - Área Proposta: 230,00 ha - Serro/MG - SEI/Nº 2100.01.0016596/2023-54. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
