Pauta da 80ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de agosto de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 79ª RO de 27/07/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 GSL Metalúrgica S.A. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis - Sabará/MG - PA/SLA/N° 331/2023 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Instalação Corretiva:
7.1 Petrobras Transporte S.A. - Transpetro - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA/Nº 02531/2004/009/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0018943/2023-90 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Rondomóveis Ltda. - Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - São Geraldo/MG - PA/SLA/N° 1587/2021. Classe 6. Apresentação: Supram ZM.
8.2 Bambuí Bionergia S.A. - Geração de bioeletricidade sucroenergética; Fabricação de fermentos e leveduras; Destilação de álcool - Bambuí/MG - PA/Nº 10336/2006/008/2014 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0040172/2022-83 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF.
8.3 Petrobras Transporte S.A. - Transpetro - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA/Nº 02531/2004/011/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0018943/2023-90 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
8.4 CSN Cimentos Brasil S.A. - Fabricação de cimento; Coprocessamento de resíduos em forno de clínquer; Unidade de mistura, preparação e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/149/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0059575/2020-08 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
9. Processo Administrativo para exame de alteração de condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Rotavi Industrial Ltda. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Várzea da Palma/MG - PA/SLA/Nº 2138/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
