Pauta da 79ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de agosto de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 78ª RO da CAP de 26/07/2023.
6. Reserva Legal e Cadastro Ambiental Rural. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental/Semad e Instituto Estadual de Florestas (IEF).
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7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Parque Aquícola São Francisco 1 - Aquicultura em tanque-rede - Três Marias/MG- PA/SLA/Nº 3522/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
7.2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Parque Aquícola São Francisco 2 - Aquicultura em tanque-rede - Morada Nova de Minas/MG- PA/SLA/Nº 3585/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Fabiana Faleiros Cardoso Naves Michels/Fazenda Logradouro e Outras - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura -Bonfinópolis de Minas e Riachinho/MG - PA/SLA/Nº 171/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Agropecuária Avelino Ltda. - Avicultura - Conceição do Pará/MG - PA/SLA/Nº 4353/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
9.2 Menezes Agropecuária Ltda./Fazenda Taquaril, Riacho Fundo, Urucuia, Recanto e Pé da Serra - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 93/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
9.3 Paulo Arthur Chaim Sabonge/Fazenda Sorriso (antiga Fazenda Boa Sorte - Gleba 2) - Fazenda Sorriso - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 4470/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
9.4 Gelf Siderurgia S.A./Fazendas Tamanduá ou Poções - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Itacambira, Grão Mogol, Francisco Sá e Juramento/MG - PA/SLA/Nº2971/2021 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
9.5 BP Bioenergia Ituiutaba Ltda./Fazenda Santa Rosa e Outras (Matrículas 62.034, 57.774, 57.434, 57.435, 57.782, 57.780, 58.442 e 58.441) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Gurinhatã/MG - PA/SLA/Nº 3291/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva- “Ampliação”:
10.1 Luiz Alberto Grigoletto/Fazenda Mata Burros - Mat. 1.027 e 41.338 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Suinocultura - Patos de Minas/MG - PA/SLA/Nº 388/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
11. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
11.1 Celito Gentil Passinato/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza, Fazenda Colorado, Fazenda Cabeceira e Fazenda Promissão - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 3282/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
12. Assuntos gerais.
13. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
