Pauta da 176ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 07 de agosto de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 175ª RO de 03/07/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de Intervenção Ambiental:
6.1 Vicente de Paula Altino - Passos/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0039513/2022-61 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 2,2700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: IEF URFBio Sul. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Caio Sérgio Santos Oliveira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
Relatório de Vista (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 Município de Conceição da Aparecida - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação - Conceição da Aparecida/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 295/2023 - Classe 2. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Gustavo Bleme de Almeida representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
Relatório de Vista (clique aqui)
8. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
8.1 Ivana Maria Pereira - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0013565/2022-26 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0494 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0494 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
Parecer Único (clique aqui)
8.2 Viviany de Castro Democh - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0046125/2022-17 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0461 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0461 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
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8.3 Maria Clara de Oliveira Faria - Alpinópolis/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0039573/2022-90 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 9,9871 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
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8.4 Ricardo Tarcísio de Paiva - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0014185/2022-67 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0412 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0412 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
Parecer Único (clique aqui)
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas
