Pauta da 69ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 26 de julho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 68ª RO de 28/06/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/ETE Vieira - 1ª Etapa - Tratamento de esgotos sanitários, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto e aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Montes Claros/MG - PA/Nº 15887/2005/009/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0009987/2021-87 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/MG).
Relato de Vistas - CMI-MG (clique aqui)
6.2 CEMIG Geração e Transmissão S.A./CGH Xicão - Central Geradora Hidrelétrica-CGH - Campanha e São Gonçalo do Sapucaí/MG - PA/SLA/Nº 2610/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença Operação:
7.1 LCA Ambiental Gestão de Resíduos Ltda./Central de Tratamento de Resíduos Bituruna (CTR Bituruna) - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial - Piedade de Ponte Nova/MG - PA/SLA/N° 326/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença Prévia concomitante a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
8.1 ECO135 Concessionária de Rodovias S.A - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários e Pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Curvelo, Corinto, Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Engenheiro Navarro, Bocaiuva e Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 (Condicionante nº 04) - Classe 6. Apresentação: Suppri.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
