Pauta da 101ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de julho de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 100ª RO de 30/06/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Ducal Indústria e Comércio Ltda./Sítio Carvalho - Pesquisa Mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com Supressão de Vegetação Secundária Nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de Regeneração, exceto Árvores Isoladas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilhas de Rejeito/Estéril - Minério de Ferro, Disposição de Estéril/Rejeito em Cava de Mineração; Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimentos, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação - Mariana/MG - PA/Nº 00577/2019/001/2019 - ANM: 834.989/2011 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Relatório de Vistas - Zeladoria do Planeta (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Vale S.A./Projeto de Expansão da Cava de Morro Agudo e da PDE Nova Cururu e Ampliação da Tancagem do Posto de Água Limpa - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Rio Piracicaba e Santa Bárbara/MG - PA/SLA/Nº 4974/2021 - ANMs: 6498/1961; 832.199/1985; 830.915/1979; 800.220/1974; 800.156/1976; 832069/2002 e 830190/2003 - SEI/Nº 1370.01.0018663/2021-90 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Mineração Corcovado - Lavra a céu aberto de rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Resende Costa/MG - PA/SLA/Nº 3815/2022 - ANM: 832.343/2000 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Vitor Reis Salum Tavares
Presidente Suplente da Câmara de Atividades Minerárias
