Pauta da 180ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de julho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 179ª RO de 29/06/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração:
6.1 Destilaria Vale do Paracatu - Agroenergia S.A. - Barragem de rejeitos/resíduos - Paracatu/MG - PA/CAP/Nº 438.056/2016 - AI/Nº 89.128/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriel Andrade Palhares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Ana Paula Bicalho de Mello representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Junio Magela Alexandre representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Mariana Maia Ehrenberger representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar-AR/MG) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg, Faemg, Ibram, Senar-MG e CMI-MG (clique aqui)
6.2 Biosev S.A. - Barragem de rejeitos/resíduos - Lagoa da Prata/MG - PA/CAP/Nº 705.294/2020 - AI/Nº 214.007/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.3 Mineração Grota de Cana Ltda. - Lavra de granito ornamental - Belo Horizonte/MG - PA/CAP/Nº 453.778/2016 - AI/Nº 89.351/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.4 Biosev S.A. - Barragem de rejeitos/resíduos - Lagoa da Prata/MG - PA/CAP/Nº 707.090/2020 - AI/Nº 214.009/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.5 Posto Água Limpa Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/CAP/Nº 485.385/2017 - AI/Nº 87.772/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.6 Prefeitura Municipal de Crucilândia - Tratamento de esgoto sanitário - Crucilândia/MG - PA/CAP/Nº 476.656/2017 - AI/Nº 134.801/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.7 Petrobrás Distribuidora S.A. - Terminal de Betim - Tebet - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes - Betim/MG - PA/CAP/Nº 684.073/2019 - AI/Nº 87.798/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.8 Prefeitura Municipal de Luislândia - Tratamento de esgoto sanitário - Luislândia/MG - PA/CAP/Nº 496.776/2017 - AI/Nº 126.263/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental
