Pauta da 79ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de julho de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 78ª RO de 29/06/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Celulose Nipo-Brasileira S.A. - CENIBRA - Fabricação de celulose e/ou pasta mecânica; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Belo Oriente/MG - PA/Nº 003/1977/044/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Junio Magela Alexandre representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Jadir Silva Oliveira representante da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig).
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg, Siamig e Zeladoria do Planeta (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de alteração de condicionantes da Renovação da Licença de Operação:
7.1 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras/Usina Termelétrica Ibirité UTE - IBT - Sistema de geração de energia termoelétrica utilizando combustível fóssil - Ibirité/MG - PA/N° 20831/2022/001/2022 (antigo PA/N° 00152/2000/017/2012) - PA/SEI/Nº 1370.01.0046006/2020-02 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Junio Magela Alexandre representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
8. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
8.1 Norte Resíduos Transportes & Comércio Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 3286/2022 - Classe 4. (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8.2 Delta Sucroenergia S.A. - Unidade Delta - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Delta/MG - PA SLA/Nº 1078/2023 - Classe 4. (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
9. Processo Administrativo para exame de Renovação de Licença de Instalação:
9.1 SERQUIP - Tratamento de Resíduos MG Ltda. - Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Nepomuceno/MG - PA/SEI/Nº 1370.01.0007575/2023-21 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
10.1 Siderbom Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Bom Despacho/MG - PA/Nº 11433/2010/004/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0039909/2021-09 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
10.2 Petróleo Brasileiro S.A. - Refinaria Gabriel Passos - Refino de Petróleo - Betim/MG - PA/N° 00022/1980/062/2018 - PA/SEI/Nº 1370.01.0017424/2020-81 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
11. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
11.1 Cervejarias HNK BR S.A. - Fabricação de cervejas, chopes e maltes; Usinas de produção de concreto comum; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; Estação de tratamento de água para abastecimento; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Passos/MG - PA/Nº 3038/2022 - Classe 4. (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
12. Assuntos gerais.
13. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
