Pauta da 78ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de julho de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 77ª RO da CAP de 28/06/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Rio da Prata Agrícola Ltda./Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5856/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio).
Relato de Vistas - IHMBio (clique aqui)
6.2 Gerdau Aços Longos S.A./Fazenda Lagoa da Pedra - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Curvelo e Cordisburgo/MG - PA/SLA/Nº 1650/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
6.3 Sebastião Gomes Sobrinho/Fazendas Canto, Cercado da Fazenda Sucesso, Sucesso, Baixinha, Muquém, Sucesso e Pau Ferro Barra do Sucesso, Roçado, Olhos D’Água, Vereda do Canto, Vargem Grande e Brejo da Fazenda Jacu, Lava Pé, Baixa da Forquilha e Bebedouro - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Tratamento químico para preservação de madeira; Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - São João do Paraíso e Ninheira/MG - PA/SLA/Nº 2174/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.4 Celito Gentil Passinato/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza, Fazenda Colorado, Fazenda Cabeceira e Fazenda Promissão - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 3282/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
